"A liberdade é um luxo a que nem todos se podem permitir." (Otto Bismark)

"O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons." (M. Luther King)

"Não é sinal de saúde estar bem adaptado a uma sociedade doente." (Jiddu Krishnamurti)

"Ninguém está obrigado a cooperar em sua própria perda ou em sua própria escravatura, a Desobediência Civil é um direito imprescindível de todo o cidadão!" (Mahatma Ghandi)

"Alguns homens vêem as coisas como são e dizem "Porquê?". Eu sonho com as coisas que nunca foram e digo "Porque não?" (George Bernard Shaw)

“Não há covardia mais torpe que a covardia da inteligência, a burrice voluntária, a recusa de juntar os pontos e enxergar o sentido geral dos factos.” [Olavo de Carvalho]

Nota:

Este blog não obedece nem obedecerá a qualquer acordo ortográfico que seja um atentado à identidade do País

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Este pais esta a ficar uma seca, ja nao ha surpesas

O Tribunal da Relação de Lisboa deferiu parcialmente o recurso de Isaltino de Morais, a quem fixou, provisoriamente, um cúmulo jurídico de dois anos de prisão, ordenando que a audiência fosse reaberta para averiguar se o presidente da Câmara Municipal de Oeiras foi ou não corrompido pelo empresário João Algarvio.

Inconformado com a condenação a sete anos de prisão efectiva, perda de mandato e 463 mil euros de indemnização, Isaltino conseguiu convencer os desembargadores a alterar drasticamente o acórdão. Foi absolvido do crime de abuso de poder, reaveu a posse do terreno em Cabo Verde e foram-lhe devolvidos os bens apreendidos à ordem do processo, descontados que sejam os 197.266 euros de indemnização que a Relação fixou e que representa bastante menos do que a defenida na primeira instância. Foi também revogada a pena acessória de perda de mandato.

Relativamente aos crimes que os desembargadores consideraram provados, Isaltino de Morais foi condenado por três crimes de fraude fiscal em quatro meses por cada um e na pena de 17 meses pelo crime de branqueamento. O cúmulo jurídico destes dois ilícitos é de dois anos.

in http://www.publico.pt/Sociedade/relacao-desagrava-penas-a-isaltino-morais_1446610

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