Magistrados do caso Freeport querem queixar-se a Cavaco

Pinto Monteiro pronuncia-se hoje sobre as alegadas pressões políticas denunciadas pelos magistrados. Sindicato vai pedir apoio ao Presidente.

Depois de três dias de graves denúncias públicas sobre pressões políticas à investigação do caso Freeport, o Sindicato de Magistrados do Ministério Público (SMMP) não vai deixar cair as suas preocupações e já pediu uma audiência urgente ao Presidente da República. Enquanto se aguarda por uma resposta de Cavaco, hoje, o Procurador-Geral da República (PGR) vai pronunciar-se sobre a investigação que se arrasta desde Outubro de 2004.

(Diário Económico, 31.03.2009)

Portugal espiado por rede internacional

O relatório de quatro investigadores canadianos, do Centro Munk de Estudos Internacionais da Universidade de Toronto, divulgado ontem, mostra que entre Junho de 2008 e Março deste ano uma grande operação de espionagem electrónica invadiu computadores e roubou documentos de centenas de escritórios privados e governamentais em todo o Mundo.
(CM, 30.03.2009)

Magistrados pressionados para arquivar

O arquivamento do processo Freeport, no todo ou em parte, está a ser discutido pela hierarquia do Ministério Público, e os magistrados que lideram a investigação têm sido pressionados para fechar o caso. A palavra final vai pertencer a Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP, e a Pinto Monteiro, procurador-geral da República.

(CM, 29.03.2009)

Parenteses Histórico

Espanha quis invadir Portugal em 1975
Apoio norte-americano foi solicitado por Madrid

O jornal iberista espanhol «El Pais» controlado pelo grupo PRISA [1] afirmou neste fim de semana que durante o Verão-quente de 1975 a Espanha tinha planos para ocupar Portugal e que pediu a colaboração passiva dos Estados Unidos na invasão.Segundo a mesma fonte o então chefe do governo, o dirigente espanhol Carlos Árias Navarro, amigo pessoal do ditador Francisco Franco [2] terá contactado o governo de Washington após o falhado golpe de estado de 11 de Março de 1975 em Portugal, levado a cabo por António de Spínola.António de Spínola, um general conservador que tinha sido empossado Presidente da República, na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, demitiu-se do cargo por discordar radicalmente da evolução da situação política portuguesa nomeadamente da entrega apressada e descontrolada das colónias a movimentos apoiados pela União Soviética.A influência do Partido Comunista Português em várias das estruturas do exército,. Levou Spínola a acreditar que se preparava um golpe comunista apoiado pela União Soviética, o qual passaria pelo assassínio de várias personalidades contrárias a Moscovo, entre as quais estava ele próprio.Essa operação ficou conhecida como «Matança da Páscoa», e é por ter acreditado nela, que Spínola tenta um golpe mal preparado e mal organizado em 11 de Março de 1975.A tentativa de golpe, resultou numa radicalização da situação e no controlo do poder em Lisboa por grupos de pessoas ligados ao Partido Comunista Português e à União Soviética, interessada especialmente em imobilizar o exército português em África, de forma a que as suas tropas [3] tomassem posições em Angola.Spínola foge para Espanha no próprio dia 11 de Março de 1975 e segundo documentos já publicados há alguns anos, numa investigação do semanário Expresso, solicitou a intervenção do exército espanhol, invadindo Portugal para evitar que o Partido Comunista instalasse em Lisboa um regime de inspiração soviética.Árias Navarro, terá discutido a situação portuguesa com o subsecretário de estado norte-americano Robert Ingersol, poucos dias depois de Spínola ter contactado o governo espanhol, ainda nesse mês de Março, logo após ter fugido de Portugal e ter pedido a intervenção espanhola.O dirigente espanhol, terá sondado o diplomata norte-americano sobre que posição os Estados Unidos tomariam no caso de a Espanha invadir Portugal.O argumento do governo espanhol, era o de que Portugal era uma potencial ameaça para Espanha, perante a possibilidade de um governo pró soviético se instalar em Lisboa e deliberadamente começar a desestabilizar Espanha.Árias Navarro afirmou que temia que Portugal pudesse obter apoio exterior para desestabilizar Espanha, apoio que só poderia ser apoio soviético [4].O governo espanhol voltou a contactar políticos norte-americanos de visita à capital espanhola alguns dias depois, a 7 de Abril de 1975 continuou a insistir junto de Washington, explicando a posição espanhola e os argumentos justificativos da invasão.O embaixador norte-americano em Madrid Wells Stabler, enviou em 28 de Maio de 1974 um relatório para Washington afirmando que os militares consideravam que Espanha teria dificuldades em proteger-se de alegadas acções subversivas portuguesas.Segundo o embaixador norte-americano em Madrid, o dirigente espanhol parecia transmitir aos seus pares europeus que a situação em Portugal não podia continuar como estava e que a Espanha tinha que invadir Portugal para regularizar a situação. O embaixador achava no entanto que Madrid não sabia como Washington reagiria à intervenção espanhola em Portugal.Já em Outubro, o dirigente Espanhol terá voltado a mostrar preocupação com o evoluir da situação portuguesa e com o facto de o Partido Comunista estar a controlar completamente o país.A relação entre os dois países atingiu um nível crítico quando em Setembro de 1975 a embaixada espanhola em Lisboa foi assaltado por elementos de extrema esquerda. A acção é vista por vários sectores como uma tentativa de provocar uma reacção espanhola, conseguindo assim o apoio popular para a esquerda portuguesa que depois das eleições de 25 de Abril de 1975 tinha obtido uma representação inferior a 20% dos votos e precisava de apoio popular para garantir a continuação do processo revolucionário.A acção de 25 de Novembro de 1975, removeu os elementos radicais e o Partido Comunista do poder em Portugal. A União Soviética não estava interessada em tomar posições no país e naquela altura já estava assegurado o seu objectivo principal: a instalação de regimes comunistas nas antigas colónias portuguesas.A morte de Franco, a transição para a democracia em Espanha, e a consolidação da democracia em Portugal, terão arquivado aquele que terá sido o terceiro plano em um século para invasão de Portugal por parte da Espanha.

[1] – Normalmente associado ao movimento republicano federalista, que defende o desaparecimento de Portugal e a sua inclusão numa república federal ibérica de cariz e cultura castelhana.
[2] – Franco tinha ascendido ao poder em Espanha em 1936 com o apoio directo das tropas de Adolf Hitler e tinha o regime Nazista alemão como modelo a seguir em Espanha. A derrota Nazi na guerra forçou o ditador espanhol a iniciar um processo de metamorfose, onde manteve internamente um sistema de repressão brutal, cópia fiel da Alemanha Nazi tentando criar uma imagem externa de conservador católico, tendo para o efeito contado com a colaboração e apoio activo da Igreja Católica de Espanha.
[3] – A intervenção soviética em Angola foi feita através do «aluguer» de soldados cubanos, pelos quais Fidel Castro recebia uma quantia por peça.A título de curiosidade há que referir que o sistema de aluguer de cidadãos continua até hoje. Cuba aluga presentemente médicos e enfermeiros que são colocados no estrangeiro contra o pagamento de quantias ao governo cubano. Os médicos e enfermeiros não recebem qualquer bónus adicional.
[4] - O argumento do «medo», invadindo Portugal para evitar a «contaminação» era curiosamente o mesmo que tinha sido utilizado por Afonso XIII depois da implantação da República Portuguesa em 1910. Também o ditador hitleriano Francisco Franco tinha considerado a possibilidade de invasão em 1940-1941, considerando exactamente o mesmo argumento: Atacar Portugal para evitar eventuais ataques portugueses contra Espanha.

in http://www.areamilitar.net/noticias/noticias.aspx?nrnot=683 ; acedido em 27-03-08 às 19h40m

Parece-me opurtuno divulgar este artigo uma vez que, este, como tantos outros episódios da nossa história e história internacional, não são referenciados nas nossas escolas nem na sociedade, vá-se la saber porque...

Evolução...

Nascemos, vivemos e morremos, são as únicas certezas que hoje em dia temos!
Quando nascemos, vamos sendo educados, uns pelos pais (sortudos) outros pelas diversas instituições existentes na nossa sociedade. Desde da nascença que nos são incutidos costumes, princípios, ensinamentos, vão nos dizendo o que é certo e o que é errado. Lógico que aquilo que nos é dito, aquilo que nos é ensinado, obedece normas já estabelecidas há muitos anos. Tradições, crenças, tabus, certo e errado, sempre tendo em conta os princípios de honra, honestidade, amizade, respeito, etc. Princípios estes, que, são o pilar de qualquer sociedade!
Os anos vão passando, nos vamos crescendo, evoluindo (mau era se assim não fosse) e constatando diversas realidades que são bastante diferentes daquilo que nos iam ensinando. Até ao ponto de, na nossa cabeça existir uma barafunda interminável (isto quem tenta perceber o que anda a fazer neste mundo).

Bom, aqui começa o interessante da nossa vida!

Interrogamo-nos muitas vezes, o que andei eu aprender na catequese? o que andei aprender na escola? O que é vida? O que ando aqui a fazer?
Bem...devem estar a pensar: onde é que este tipo pretende chegar?

Pretendo chegar precisamente onde toda a gente deveria querer chegar!

Nós vamos evoluindo, a sociedade vai evoluindo, o saber científico vai evoluindo, mas, as normas, as leis que nos são impostas são as mesmas de há muitos anos. Isto porque interessa aos poderes instituídos que assim seja. As pessoas saberem demais, dizerem e assumirem aquilo que é verdade realmente, denunciarem o que está errado, isto não interessa aos ditos poderes. Nós somos ovelhas de um rebanho, que temos como pastores a religião, os mass-media, as instituições sociais e partidos políticos!

Porque se continua a dar valor à opinião das diversas religiões, quando sabemos que é tudo uma treta;
Porque se continua a ver telejornais nos diversos canais e ler jornais, quando sabemos que é tudo uma palhaçada para nos entreter;
Porque se continua a votar, quando sabemos que, quer se vote nuns ou noutros é tudo a mesma coisa;
Porque se continua a meter gasóleo ou gasolina nas empresas monopolistas, quando toda gente sabe que existem outras fontes de energia, híbrido ou eléctrico.

Muitos dizem, é o preço da evolução!

Eu pergunto, evolução de quem? Das elites? Dos ricos cada vez mais ricos? Da sociedade? A sociedade não evoluí enquanto as instituições, os políticos e todos os poderes instituídos mudarem a sua postura. Ou seja a sociedade nunca evoluirá, porque não interessa evoluir, porque vivemos num sistema em que o dinheiro é o principal motivo da vida!

Nós somos os escravos modernos, endividados, presos ao sistema, trabalhamos uma vida toda para chegarmos ao fim e termos uns trocos.

Vivemos numa intitulada "democracia", que é um insulto à inteligência Humana!

Isaltino Morais admite ter fugido aos impostos quando comprou casa

Presidente da Câmara de Oeiras diz-se “autarca impoluto”

O presidente da Câmara de Oeiras admitiu hoje, segundo dia do seu julgamento, ter fugido aos impostos, remetendo para mais tarde questões sobre a proveniência de quantias relativas a viabilizações de negócios imobiliários e outros negócios.

"A acusação é que devia ter a obrigação de dizer a proveniência deste dinheiro. Sou um autarca impoluto, no final esclarecerei as questões de dinheiro em numerário", disse hoje de manhã o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, ao ser interrogado pela juíza que preside ao colectivo, Paula Albuquerque.

Isaltino Morais admitiu ter fugido ao fisco na compra de uma casa e duas garagens no concelho, na década de 1990 - declarando 32.600 contos mas pagando, posteriormente, mais 11.500 contos - e alegou que qualquer cidadão com mais de 50 anos recorria a este tipo de prática na altura.

O principal arguido do chamado "Caso Isaltino" nega ter sido beneficiado pela sociedade imobiliária, por ter ocupado a referida casa sem a ter pago de imediato, e explicou que avisou desde o início os proprietários de que a escritura só poderia ser feita mais tarde devido ao seu processo de divórcio. O autarca afirmou que este foi um negócio "normalíssimo", sem que tenham sido feitos quaisquer "favores", tal como no processo de construção do empreendimento da Giribita, também no município.

Neste caso, o presidente camarário é acusado de ter aprovado um projecto imobiliário da responsabilidade da empresa do arguido e seu amigo Mateus Marques, que violava os critérios de construção do terreno, e de ter orientado os funcionários municipais para fazer passar o plano, além de ter alegadamente chantageado o construtor para obter uma fracção a preços menores do que os do mercado.

Isaltino explicou que o estudo prévio com os parâmetros de operações urbanísticas foi aprovado em 1989 e que só em 1994 a empresa começou a tentar avançar com o empreendimento. Mais tarde, a obra foi alvo de um embargo, mas, segundo o responsável, a situação foi desbloqueada por o promotor ter apresentado um projecto de alterações que motivou um parecer dos serviços a dizer que era passível de ser aprovado.

Quanto à possibilidade da reserva da fracção, o antigo ministro disse que entregou um cheque de 15 mil contos a Mateus Marques, mas "para um negócio qualquer" noutra zona, uma vez que não tinha capacidade para adquirir uma casa naquele condomínio. No entanto, acrescentou, acabou por pedir a devolução da quantia, não para evitar um escândalo na comunicação social (como é referido pela acusação), mas simplesmente porque precisava.

Isaltino Morais foi também questionado sobre a compra de um carro da marca Audi, que explicou ter comprado por 35 mil euros em numerário e vendido depois por 60 mil, ao ver que não se adaptava ao modelo. Acusado de tentar ocultar a viatura, o arguido sublinhou que o documento que recebeu quando a comprou não tinha o seu nome, pelo que foi registá-la mais tarde, para efectivar a venda a outra pessoa.

A única justificação que se escusou a prestar foi sobre a proveniência dos 35 mil euros em "dinheiro vivo" que pagou pelo carro. Após um intervalo para almoço, a sessão continuará durante a tarde.

in Lusa, acedido em 26.03.2009 - 19h52m



O que é isto??

Pensões vão pagar mais Segurança Social

As pensões de invalidez e de velhice dos aposentados que exerçam uma actividade profissional vão estar sujeitas, a partir de 1 de Outubro deste ano, a uma maior taxa contributiva da Segurança Social. Com esta medida, prevista no novo Código das Contribuições, as entidades empregadoras, os pensionistas de invalidez, os reformados com pensões mais altas e até os trabalhadores em situação de pré-reforma vão começar a descontar mais dinheiro da remuneração mensal para a Segurança Social.

(CM, 26.03.2009)

Zeitgeist - defenição

Zeitgeist (pronúncia: tzait.gaisst) é um termo alemão cuja tradução significa espírito de época ou espírito do tempo. O Zeitgeist significa, em suma, o conjunto do clima intelectual e cultural do mundo, numa certa época, ou as características genéricas de um determinado período de tempo.

(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre)

Zeistgeist, Addendum (A não perder)

Legendado em português:

Zeitgeist, O Filme (A não perder)

Legendado em português:

Neste Nosso Portugal…

Onde a escolaridade é das mais baixas da Europa,
Onde o Estado cada vez menos investe na Educação propriamente dita,
Onde se manipulam estatísticas com programas tipo “novas Oportunidades” (será que alguém aprende em 3 meses o que se deveria aprender em anos?),
Onde se entregam “Magalhães” em vez de papel higiénico, leite, etc., nas escolas, para socorrer uma empresa que estava a beira da falência…
Onde temos duzentos e tal deputados (deveriam ser 1/5) mais a maquina que isso arrasta na Assembleia da Republica e estão se a literalmente a borrifar para o país,
Onde um trabalhador independente é obrigado a pagar segurança social (mais do que a maior parte que também descontam) e não tem direito a subsídios de desemprego,
Onde anda 60% da população a manter os outros 40%,
Onde os corruptos nada lhes acontece porque são senhores poderosos,
Onde a maioria da população esta metida na teia politica e não se revolta porque “não pode”,
Onde temos um governo que comanda todos os outros órgãos de soberania,
Onde temos padres que fazem votos de pobreza e recebem pensões de milhares de euros,
Onde se metem milhões de euros nos bolsos dos senhores da banca para combater a crise e os bancos cada vez mais “enterram” as micros e pequenas empresas,
Onde se fala de TGV, aeroportos, etc, na situação económica em que estamos,
Onde os policias andam com armas mas não podem utiliza-las,
Onde a criminalidade aumenta cada dia que passa,
Onde pessoas que não pagam impostos andam aos tiros por uma casa que não tem dono,
Onde se atribuem subsídios para quem não quer fazer a ponta de um corno,
Onde se paga IVA antes de saber sequer se os clientes irão pagar,
Onde se atribuem fundos a empresas e passado pouco tempo abrem insolvência mandando milhares para o desemprego,
Onde os miúdos das escolas batem nos professores, insultam e coitadinhos não lhes acontece nada nem na escola nem em casa,
Onde não se chumba na escola,
Onde se anda a promover a ignorância oficializada até ao 12º ano,
Onde os partidos políticos são as próprias “máfias”,
Onde um Presidente da Republica é uma peça de enfeite,
Onde o que realmente interessa ao povo saber não lhes é informado, apenas futebol, novelas e coisas afins,
Onde o próprio povo, diga-se, também se esta a borrifar (até um dia!);

É este o Nosso Portugal???

Eleições ficam caras às empresas

As campanhas eleitorais para a Assembleia da República, o Parlamento Europeu e as autarquias locais, que irão decorrer entre Junho e Outubro deste ano, vão custar, em média, às empresas 180,5 milhões de euros em salários. Tudo porque é necessário pagar aos cerca de cem mil candidatos (entre efectivos e suplentes), que irão participar em acções de campanha para aquelas três eleições. Com tamanha despesa num ano em que as empresas estão asfixiadas pela forte crise económica, a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) apresentou ao Governo uma proposta que, sendo acolhida, permitirá reduzir as despesas com ordenados para 59,8 milhões de euros, menos 67 por cento.

(CM, 24.03.2009)

Vitorino factura 5 mil por reunião

O ex-comissário europeu, António Vitorino, ganha 5000 euros por cada reunião a que preside como presidente da mesa da Assembleia Geral da Brisa, de acordo com o relatório anual de bom governo das sociedades, ontem disponibilizado no sítio da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

(CM, 24.03.2009)

Tribunal solta violador (a nossa justiça…)

Um predador sexual que sequestrou e violou, numa mata, uma menina de oito anos, depois de a apanhar a caminho da escola e fechar na mala do carro, esteve apenas cinco meses em prisão preventiva. O Tribunal de Cantanhede decidiu alterar a medida de coacção e o homem, de 30 anos, aguarda agora o julgamento em casa.

(Correio da Manhã, 21.03.2009)

Ciganos armados com paus entram em escola

A escola básica 2/3 de Silgueiros, Viseu, foi esta quarta-feira invadida por alguns homens e mulheres armados de paus, na sequência de uma rixa entre dois alunos, disseram fontes da GNR e do estabelecimento de ensino.

O vice-presidente da escola básica de D. Luís Loureiro, Paulo França, contou à Agência Lusa que, "no intervalo das 11:50 às 12:00, dois alunos de etnia cigana de 15 anos, pertencentes a acampamentos rivais, envolveram-se numa pequena rixa".

"Um deles acabou por cair e fazer um pequeno golpe na cabeça, mas que estava a deitar muito sangue. O irmão dele telefonou aos pais do telemóvel a dizer que ele estava muito mal e, cinco ou dez minutos depois, chegaram várias carrinhas", contou.

Segundo Paulo França, "eram para aí umas doze pessoas, que entraram pela escola dentro armadas com cinco bastões, um deles de ferro, e começaram a tentar encontrar o aluno ferido e o outro que o tinha agredido, dizendo que o iam matar".

"Ameaçaram professores e funcionários e acabaram mesmo por agredir com uma bofetada uma funcionária que os tentou impedir de entrar no edifício", lamentou.

Quando chegaram ao pé do aluno ferido, "viram que ele estava bem e a ser tratado por um funcionário que tem formação em primeiros socorros e as coisas serenaram, mas o mal já estava feito", acrescentou.

Paulo França disse que, "perante as ameaças aos alunos e a rapidez com que entraram na escola e praticamente a ocuparam", o conselho executivo se sentiu "impotente para conter a invasão" e chamou a GNR, que identificou os elementos do grupo.

O responsável admitiu ser "muito fácil entrar na escola", quer pelo portão, "que é grande e que também é usado pelos fornecedores", quer pela vedação.

"Já pedimos verbas para a vedação e o portão, mas como se trata de uma extensão muito grande, o argumento é sempre a falta de verbas", lamentou, avançando que, atendendo ao episódio de hoje, o conselho executivo vai voltar a fazer o pedido à Direcção Regional de Educação do Centro.

A escola básica 2/3 de Silgueiros, que é sede de agrupamento, é frequentada por cerca de 270 alunos, uma dúzia dos quais de etnia cigana.

"No primeiro ciclo já se tinham verificado problemas e houve até pais de etnia cigana que não colocaram os filhos em determinadas escolas. Mas aqui nunca tínhamos sentido a rivalidade desta forma", garantiu.

Fonte da GNR disse à Lusa que, "face ao que aconteceu hoje, haverá uma atenção acrescida" em relação aos locais de acampamento.

(JN, 18.03.2009)

Engraçado…ninguém detido, interrogado ou qualquer outra situação. Ao contrário de muitas outras quando se denunciam os senhores do poder.

Padre Melícias com pensão de 7450 euros (o que é isto???)

O padre Vítor Melícias, ex-alto comissário para Timor-Leste e ex-presidente do Montepio Geral, declarou ao Tribunal Constitucional, como membro do Conselho Económico e Social (CES), um rendimento anual de pensões de 104 301 euros. Em 14 meses, o sacerdote, que prestou um voto de obediência à Ordem dos Franciscanos, tem uma pensão mensal de 7450 euros. O valor desta aposentação resulta, segundo disse ao CM Vítor Melícias, da "remuneração acima da média" auferida em vários cargos.

Vítor Melícias entregou a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional em 2 de Fevereiro de 2009, mais de um ano após a instituição presidida por Rui Moura Ramos ter clarificado a interpretação da lei que controla a riqueza dos titulares de cargos políticos. A 15 de Janeiro de 2008, o Tribunal Constitucional deixou claro que, ao abrigo da lei 25/95, 'de entre os membros que compõem o CES, se encontram vinculados ao referido dever [de entrega da declaração de rendimentos] aqueles que integrem o Conselho Coordenador e a Comissão Permanente de Concertação Social, bem como o secretário-geral'.

Com 71 anos, Vítor Melícias declarou, em 2007, ao Tribunal Constitucional um rendimento total de 111 491 euros, dos quais 104 301 euros de pensões e 7190 euros de trabalho dependente. 'Eu tenho uma pensão aceitável mas não sou rico', diz o sacerdote.

Melícias frisa que exerceu funções com 'remuneração acima da média, que corresponde a uma responsabilidade acima de director-geral', no Montepio Geral, na Misericórdia de Lisboa, no Serviço Nacional de Bombeiros e noutros organismos.

 (Correio da Manhã, 19.03.2009)

Vale a pena ver