Manifestações Caviar…

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A ditadura da necessidade

Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram

por António Pedro Barbas Homem

Um velho provérbio lembra: a necessidade não precisa de lei. Foi em torno desta ideia fundamental, formulada inicialmente por teólogos e canonistas medievais, que se veio a estruturar a teorização de regimes autoritários e ditaduras. Os argumentos utilizados pela retórica política autoritária assentam no binómio necessidade e urgência. Actos administrativos ilegais e leis inconstitucionais sempre foram apresentados e justificados debaixo da ideia de que eram urgentes e necessários.

Outra máxima política dos tempos da monarquia absoluta era que as loucuras dos reis pagam os povos. Hoje, mesmo sem reis, continuam a ser os povos a pagar as loucuras dos governantes. Quando ainda ecoam as comemorações da República e a invocação da ética e do ethos republicano, fica claro que a retórica dos discursos comemorativos nada tem que ver com a prática política, nomeadamente a expropriação sem justa causa ou a nacionalização arbitrária dos rendimentos de tantos portugueses.

Estão em causa três exigências fundamentais da política e da ética democráticas: representação, diálogo, publicidade. Se os deputados representam o povo é debaixo da condição de respeitarem as promessas políticas que determinaram a sua eleição. Se os deputados não respeitam esse compromisso não são dignos desse nome. Como escreveu Norberto Bobbio, as promessas não cumpridas matam a democracia. A democracia é também diálogo. Contraposta à ideia de razão de Estado, que não pode ser negociada, a ideia de razão pública é que tem de existir debate, consenso social alargado nas questões fundamentais da coisa pública. Hoje regressa a política do segredo e da razão de Estado. Mas precisamente o que a opinião pública quer saber, precisa de saber e numa democracia tem o direito de saber é a razão de ser das medidas decretadas pelos políticos, em que estudos preparatórios se baseiam, que consequências foram medidas. O segredo domina, quando não sabemos o que levou o governo a mudar de ideias, dias passados sobre promessas e compromissos com negócios. A opinião pública gostaria de ter acesso às actas do Conselho de Ministros e aos documentos preparatórios do Orçamento do Estado.

A opinião pública gostaria que existisse um relatório público com os gastos com a nacionalização do BPN: se os contribuintes têm de pagar milhares de milhões de euros dos seus impostos e salários, isto significa que outras pessoas beneficiaram com esses milhões. Os representantes dos contribuintes têm o dever de se interessar por saber para que bolsos foram transferidos esses dinheiros. Ou os dinheiros das parcerias público-privadas. Ou dos estádios do Euro, entre tantos gastos sumptuários e desnecessários.

Os escândalos financeiros da Primeira República foram uma das principais causas do seu descrédito. E os da Terceira República? Denunciados por muitos, demonstrados pelo Tribunal de Contas em muitos casos não pode passar-se uma esponja sobre eles.

Ao mesmo tempo, uma imensa oligarquia beneficia da desestruturação do Estado. Aqueles que agora invocam a necessidade foram os mesmos que a provocaram. A ética republicana apregoada ontem deveria recordar que em nenhum caso pode um funcionário do Estado receber mais que o chefe de Estado. A redução dos salários excessivos é imperiosa, por uma questão de princípio e de justiça.

Chegamos assim a um ambiente geral de fim da República, assente nos escândalos financeiros, na falta de moralidade com os gastos públicos, na ausência de uma política de coesão social e regional, mas também na ausência de representação democrática. Quanto ao argumento invocado é o de que a ditadura da necessidade impõe estas soluções - e não quaisquer outras, a estudar e negociáveis - e, quando os políticos estão comprometidos com anos de governação que não evitaram chegar à solução da necessidade, o regime é afinal o da ditadura da necessidade.

Se não existe representação nem publicidade não vivemos numa democracia. Quando muito, recorrendo a uma velha intuição de Platão, vive-se numa teatrocracia, que utiliza a televisão e outros meios de comunicação para representar um papel - como no teatro os actores declamam e repetem um texto anterior. Ou numa oligarquia, em que um grupo restrito monopoliza o poder para seu benefício. Não se ouviu, aliás, proclamar que o povo tem de sofrer as dores dos seus governantes? Nem mesmo um nobre numa monarquia seria capaz de dizer semelhante absurdo.

A ditadura da necessidade é apenas um argumento utilizado para justificar a suspensão da democracia e do que ela implica: valores e princípios, discussão na esfera pública acerca das decisões políticas, consenso sobre os aspectos fundamentais da vida social.

Em democracia há sempre alternativas.

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

in “i” online

Census 2011 vs Constituição da República–A ler

Em toda a Europa haverá este ano o Census.

Pelo que tenho lido, parece que será "obrigatório" em Potugal e quem não responder poderá sofrer uma coima entre 250 e 3.740,98 Euros (acho hilariante o valor máximo aplicado).

Multar alguém por não querer fornecer dados privados é inconstitucional. O Estado, no fundo sabe que é uma multa ilegal, tanto que no Website no INE podemos ler: "O Instituto Nacional de Estatística convida toda a população a participar activamente na realização dos Censos 2011". Em que é que ficamos? É um simpático convite ou uma obrigação? Pelo que diz o decreto-lei criado especialmente para este Census, é "obrigatório":

Decreto-Lei n.º 226/2009

de 14 de Setembro

CAPÍTULO I

Disposições gerais

Artigo 4.º

Execução

1 — Os Censos 2011 são executados através de instrumentos de notação nominais, simultâneos, de resposta obrigatória e gratuita, que são objecto de registo no âmbito do Sistema Estatístico Nacional, nos termos dos artigos 4.º e 13.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de Maio

No site do INE podemos ler mais: "Recorde-se que ao responder aos Censos está a exercer simultaneamente um direito e um dever de cidadania." A constituição diz que todos os portugueses possuem direito ao ensino, emprego, privacidade, segurança, liberdade e no entanto nem sempre isso se verifica. Agora será um Dever? Devemos é tratar o Census como um Census para que exista uma base de dados que diga quantos somos, em que trabalhamos e onde moramos. Quanto a perguntas de foro privado não é um dever mas sim uma opção, a de responder ou não.

Já lá vai o tempo em que os Census serviam unicamente para saber quantos somos, onde moramos e o que fazemos. Agora a UE quer constituir uma base de dados mais completa e violadora de direitos e liberdades. Querem saber as nossas tendências sexuais e o perfil do nosso/a parceiro/a bem como outras perguntas do foro privado e pessoal.

Este Census não é nacional, os dados depois de tratados serão partilhados com Bruxelas. As perguntas constantes deste Census possuem, além da função de contabilizar a população, um objectivo fiscal e de seguro de saúde. Já existem propostas a nível Europeu para extinção dos impostos e criação de um imposto único. Esse imposto será baseado não só no que se ganha mas também no que possuímos (casas, carros, etc). Tem efeitos relacionados com seguro de saúde para estabelecer casos pré-existentes assim que o seguro de Saúde Europeu for instaurado. Se viam mal antes da criação do seguro, não poderão obter ajudas do Estado Europeu para óculos ou tratamentos. A utilização deste Census será abrangente demais e a promessa de protecção de dados é uma  flagrante mentira.

CAPÍTULO VI

Das infracções e sanções

Artigo 24.º

Contra -ordenações

1 — Constitui contra -ordenação qualquer um dos seguintes comportamentos:

a) O não fornecimento das informações no prazo devido;

b) O fornecimento de informações inexactas, insuficientes ou susceptíveis de induzir em erro;

Não existe definição do que é ou não insuficiente e portanto este decreto lei é insuficiente para definir que é insuficiente nas respostas que optarmos por não dar.

O questionário família pergunta o sexo do/a parceiro/a em caso de união de facto e isto é um dado irrelevante visto que não perguntam o sexo do cônjuge. Sendo o casamento homossexual legal em Portugal, a união de facto goza dos mesmo direitos independentemente do sexo do/a parceiro/a. Além disso ninguém é obrigado a assumir-se perante o estado como homossexual, independentemente da legislação existente. O que faria, caso se vivesse em união de facto, seria responder sem responder tudo e ao mesmo tempo impedir que me fosse aplicada uma coima por prestar dados insuficientes. Faria isto usando a Constituição da Republica Portuguesa:



Artigo 36.º

(Família, casamento e filiação)

1. Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.

Constituir família é também a união de facto e a constituição não dá relevância ao sexo de quem forma essa família. A homossexualidade não é ilegal. O casamento homossexual é legal. A pergunta é um abuso de direitos e liberdades constitucionais.

No caso de insistência, por estupidez ou pura teimosia, de ameaça de coima, temos mais uma vez a ajuda da Constituição da Republica:

Artigo 13.º

(Princípio da igualdade)

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

Uma coima aplicada por não indicarmos se somos ou não homossexuais, viola o principio da igualdade, pois a aplicação de uma coima com base na não divulgação da nossa orientação sexual é estar a prejudicar um cidadão. É portanto, inconstitucional.

Questionário individual:



Esta questão é irrelevante e hilariante. Não são obrigados a responder, pelo simples facto de que não são obrigados a lembrarem-se ou sequer a dizer onde estiveram em certo dia a certa hora, excepto se estiverem a ser acusados de um crime. Só falta perguntar se alguém poderá confirmar que a resposta é verdadeira.

Por não serem obrigados a lembrarem-se podem negar-se a responder ao abrigo da lei que vos obriga a responder:

CAPÍTULO VI

Das infracções e sanções

Artigo 24.º

Contra -ordenações

1 — Constitui contra -ordenação qualquer um dos seguintes comportamentos:

a) O não fornecimento das informações no prazo devido;

b) O fornecimento de informações inexactas, insuficientes ou susceptíveis de induzir em erro;

É proibido fornecer informações inexactas ou susceptíveis de induzir em erro. Uma coima por insuficiência de dados não é aplicável pois ao não responderem e posteriormente, se questionados, alegarem que não se lembram, estão a cumprir a lei não dando informações que possam estar erradas ou que possam induzir em erro.

Esta pergunta é uma armadinha:



Ah sim? É estudante e trabalhou? Onde está a declaração fiscal de rendimentos? Os descontos?

Lembrem-se que tudo em Portugal está sujeito a impostos!

Outra armadilha:



Reparo numa insistência nas datas. Acima perguntavam se estávamos em casa no dia 21 e agora; se trabalharíamos de 14 a 20 de Março ou nas duas semanas posteriores, se encontrássemos ou se nos oferecessem trabalho. A pergunta é sem dúvida uma armadilha, por isso: Se estão empregados legalmente devem responder "não", o motivo é que se possuem um emprego legal não teriam disponibilidade. Se estão desempregados inscritos num centro de emprego ou a receber subsidio de desemprego, rendimento mínimo, etc, etc, devem responder "sim", pois é a vossa obrigação procurar trabalho. Se estão desempregados mas a trabalhar a preto sem descontos, o que vos impediria de trabalhar num outro emprego nesses dias, respondam "sim", pois um desempregado sem disponibilidade para trabalhar é uma alerta vermelho a irregularidades. Se estão desempregados mas não estão inscritos num centro de emprego ou a receber qualquer ajuda do Estado, respondam o que vos apetecer, pois é indiferente.

Aqui está a prova de que a Constituição prevalece em todos os casos:



Esta pergunta é facultativa mas não por o Decreto-Lei n° 226/2009 o dizer, pois seria irrelevante se dissesse o contrario, pois é a Constituição que o diz no ponto 3 do artigo 41.°:

Artigo 41.º

(Liberdade de consciência, de religião e de culto)

1. A liberdade de consciência, de religião e de culto é inviolável.

2. Ninguém pode ser perseguido, privado de direitos ou isento de obrigações ou deveres cívicos por causa das suas convicções ou prática religiosa.

3. Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder.

Não tenham dúvidas de que a Constituição tal como vos protege neste caso, vos protege no caso da sexualidade que referi anteriormente. Responder sob o argumento: "Não tenho nada a esconder", é pura ignorância. Antes de responder perguntem a vós próprios: "Confio a 100% que o Estado existe para garantir a minha segurança e bem estar?". Ao responderem a esta pergunta perceberão se devem indicar ou não as vossas crenças religiosas.

Como posso não responder ao Census e cumprir a lei?

Ora ainda bem que me pergunto isto. Não participar no Census sem violar a lei que torna o Census obrigatório é mais fácil do que se pode pensar.

1- De acordo como Decreto-Lei n.º 226/2009 de 14 de Setembro que torna as respostas a este Census obrigatórias limita essa obrigatoriedade durante o tempo de duração do Census. Quem se puder dar ao luxo de sair do país e expandir horizontes, não estará no momento do Census alojado em Portugal e portanto não poderá responder.

2- Perguntem-se o seguinte:

a) Somos obrigados por lei a verificar ou abrir correspondência?

b) Somos obrigados por lei a atender o telefone sempre que ele tocar?

c) Somos obrigados a abrir a porta só porque tocam à campainha?

As respostas são: Não, não e não.

Nenhuma coima vos poderá ser imposta pois a Decreto-Lei refere:

Artigo 28.º

Ausência de encargos dos respondentes

A distribuição, o preenchimento e a recolha dos questionários

dos Censos 2011 não implicam quaisquer encargos

pecuniários para os respondentes.

Se não abrem correspondência, não atendem o telefone e não abrem a porta, não são obrigados a responder pois a lei iliba-vos de encargos e por isso não podem argumentar que vocês poderiam, deveriam ou teriam de vos deslocar por forma a obter esses questionários, pois isso iria causar-vos encargos.

Uma das primeiras coisas que se aprende em direito é que a lei é para ser interpretada. A lei não é não é perfeita, não é directa e o julgamento dela depende da sua interpretação correcta e uma interpretação correcta varia de pessoa para pessoa e das suas intenções. Se o Estado cria as leis para obter vantagem, temos de as interpretar para lhes retirar essa vantagem.

in http://so-me-apetece-cobrir.blogspot.com/

Zeitgeist–Moving Forward | 2011

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O Natal dos Pobrezinhos

Por: José Niza

“Os pobrezinhos tão engraçados fazem fortunas com mil cuidados”

Há um Pai Natal, o qual, alegre e caridosamente, anda por aí a distribuir presentes, benesses, ofertas, privilégios, oferendas, lembranças, eu sei lá.

À falta de outro nome melhor, chamemos-lhe Estado. Estado Português.

Já lá vão os tempos em que eram os ricos que davam esmolas aos pobres. Hoje não, é ao contrário. Parafraseando o Ary, o Natal dos ricos é sempre quando eles quiserem. Não podendo ser mais, são apenas 365 dias por ano. E é uma alegria quando chegam os bissextos…

Os nossos ricos pobrezinhos merecem tudo. Por exemplo, os sem-abrigo da GALP. Quando, em 2008, o petróleo chegou aos 147 dólares por barril, a gasolina custava 300 escudos (um euro e meio). Hoje, com o petróleo a 91 dólares (menos 40%) a gasolina é vendida ao mesmo preço de há dois anos. Quem se der ao trabalho de fazer uma simples regra de três simples chegará à conclusão de que a gasolina devia ser vendida, não a um euro e meio, mas a 92,5 cêntimos! Isto é, a menos 115 escudos por litro. Quando um espoliado e exaurido cidadão enche o depósito do carro, está a oferecer a mais à GALP 34,5 euros (quase 7 mil escudos)! Para a nossa querida gasolineira, aqui vão as Boas Festas e um Feliz e Santo Natal.

Outra divina dádiva do nosso (ou deles?) Banco de Portugal foi a de subir para 33% o juro dos créditos, por exemplo, em supermercados como o Pingo Doce. Quem, para o futuro, comprar fiado um frango ou um detergente neste filantrópico espaço, prepare-se para pagar esta brutalidade: 33%. Esquecendo a demagogia populista das linhas anteriores, a verdade é que os donos do Pingo Doce até tiveram um terrível ano de 2010 e merecem todo o nosso apoio, compreensão e solidariedade natalícia. Senão, reparem: as acções na bolsa subiram só 70,9 %; e, com os lucros, foi um autêntico descalabro: apenas 200 milhões de euros. Perante tão trágica hecatombe, como é que a Jerónimo Martins não havia de antecipar a distribuição de dividendos fugindo aos impostos de 2011? Que tenha um doce Natal sem um pingo de chuva. E uma feliz consoada.

O Pai Natal também não se esqueceu de fazer uma solidária visita aos “off-shores” da Madeira, por onde passaram este ano à volta de 20mil milhões de euros sem pagar às nossas finanças um único cêntimo de impostos. Patrioticamente, a EDP – e mais uma vez a GALP – foram as primeiras a recorrer à caridadezinha madeirense. Mister Off-Shore: Feliz Natal e Melhor Ano Novo. Ou, como dizia o outro: “Yes, they can”!

Mais um exemplo de infinita caridade natalícia – que aliás, e aparentemente, passou despercebido ao senhor Presidente, embora lá tenha velhos e grandes amigos – foi o facto de, pelo menos, 20 ex-administradores e ex-directores do BPN continuarem a receber os seus chorudos ordenados em vez de estarem a ver o sol aos quadradinhos. Se isto não é o Natal, onde é que está o Natal? E, já agora, onde estão também os 2 mil milhões de euros a que esses senhores ilusionistas deram descaminho?

Também neste Natal único e inesquecível os nossos partidos políticos se ofereceram a si próprios prendas de Natal nunca vistas antes. Que belo e exemplar exemplo deram aos Portugueses que, uma vez mais, vão pagar a factura: mais cartazes coloridos, mais “outdoors”, mais esferográficas, mais bandeiras, mais sacos de plástico, mais balões, mais autocolantes, mais camionetas, mais calendários, mais “pins”, mais febras com batatas fritas, mais tempos de antena spielberguianos, mais agências de comunicação, mais Quins Barreiros, mais cachecóis, uff!

Como um bem nunca vem só, é chegada a hora de acender as velas da árvore natalícia da PT – P, de Portugal, entenda-se – que não tendo cofres suficientemente grandes para guardar os 7 mil milhões do negócio dos telemóveis do Brasil, resolveu transformá-los em dividendos natalícios. E, tal como os supermercados do Pingo Doce, ou a Portucel, ou a Semapa, fintou os impostos. Patrioticamente. À Ronaldo.

Mas, vendo bem as coisas, a que propósito é que o Estado havia de receber prendas de Natal?

Leiam bem…

Vergonha ou Obscenidade?

Chama-se "Agora é que conta", passa na TVI" e é apresentado por Fátima Lopes. O programa começa com dezenas de pessoas a agitar uns papéis. Os papéis são contas por pagar. Reparações em casa, prestações do carro, contas da electricidade ou de telefone. A maioria dos concorrentes parece ter, por o que diz, muito pouca folga financeira.

E a simpática Fátima, sempre pronta a ajudar em troca de umas figuras mais ou menos patéticas para o País poder acompanhar, presta-se a pagar duzentos ou trezentos euros de dívida. "Nos tempos que correm", como diz a apresentadora - e "os tempos que correm" quer sempre dizer crise -, a coisa sabe bem. No entretenimento televisivo, o grotesco é quase sempre transvestido de boas intenções.

Os concorrentes prestam-se a dar comida à boca a familiares enquanto a cadeira onde estão sentados agita, rebolam no chão dentro de espumas enormes ou tentam apanhar bolas de ping-pong no ar. Apesar da indigência absoluta do programa, nada disto é novo. O que é realmente novo são as contas por pagar transformadas num concurso "divertido".

Ao ver aquela triste imagem e a forma como as televisões conseguem transformar a tristeza em entretenimento, não consigo deixar de sentir que esta é a "beleza" do Capitalismo:

Tudo se vende, até as pequenas desgraças quotidianas de quem não consegue comprar o que se vende.

Houve um tempo em que gente corajosa se juntava para lutar por uma vida melhor e combater quem os queria na miséria. E ainda há muitos que não desistiram. Mas a televisão conseguiu de uma forma extraordinariamente eficaz o que os séculos de repressão nem sonharam:

Pôr a maioria a entreter-se com a sua própria desgraça. E o canal ainda ganha uns cobres com isso.

Diz-se que esta caixa mudou o Mundo.

Sim: consegue pôr tudo a render. Até as consequências da maior crise em muitas décadas.

Entretanto a apresentadora recebe 40.000€ por mês. Foi este o valor da transferência da SIC para a TVI. Uma proposta irrecusável segundo palavras da própria.

A pobre da Fátima Lopes só ganha 1290 euros por dia!!!.

Brincando com miséria dos outros, pobre povo português, sem alternativas, mas miseravelmente felizes.

Este artigo de Daniel Oliveira é sobre aquilo que nunca vi na TVI, mas que se visse reagiria, também, com indignação. É algo de escabroso que se houvesse um pouco de decência já não estaria a ser transmitido. Usar os desgraçados é um abuso intolerável, é brincar com as pessoas e a sua miséria.
PAGAR AS DÍVIDAS e fazer disso um espectáculo é obsceno.
A TVI torna-se, assim, uma obscenidade !...

in http://democraciaemportugal.blogspot.com/

Com a Verdade me enganas…

Veio publicado na 2.ª Série do Diário da República um despacho do extraordinário João Duque, através do qual Eduardo Catroga é contratado para professor catedrático, o que parece que não lhe ocupará muito tempo [“a tempo parcial 0 %”], e, já que estamos com a mão na massa, o contrato produz “efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008”.

Expliquem-me ( ??? ) lá os efeitos deste despacho.

Se contratado para o quadro a 0% do tempo, eu diria que talvez fosse para não trabalhar, mas para ter o lugar garantido.

Agora,  contratado para além do quadro a tempo parcial 0% e ainda por cima com efeitos retroactivos a 01/09/2008, desculpem mas...  não " estou a lobrigar" qualquer tipo de entendimento . Vá-se lá saber das intenções…

Com certeza que Mário Crespo, quando se voltar a cruzar com João Duque no seu programa 'Plano Inclinado', não deixará de lhe pedir que explique como este despacho irá contribuir para o desenvolvimento da ciência económica em Portugal.

Ou vai assobiar para o lado ?

"É DIFÍCIL ESQUECER, DE REPENTE, UM GRANDE AMOR !!!  
   
PS: Que bem que falou este reformado (E. Catroga) na televisão, acerca da crise e das medidas duras e necessárias para a debelar !!! 

Somos iludidos pela aparência do bem : " De minimis non curat praetor !!! " (  O  PRETOR NÃO SE OCUPA DE MINUDÊNCIAS !!! )

Jiddu Krishnamurti

"Dizíamos, o quão importante é trazer à luz da mente humana, a revolução radical. A crise é uma crise que não pode continuar a aceitar as velhas normas, os antigos padrões, as tradições antigas e considerando o que o mundo é neste momento, com toda a miséria, conflito, brutalidade destrutiva e por aí fora. O homem é ainda, como já o era, brutal, violento, agressivo, acumulador, competitivo. E... construiu uma sociedade nestes termos."

O verdadeiro Mário Soares

        Agora que todos devemos pensar um pouco na escolha dos que nos devem governar, vai sendo tempo de ler e meditar sobre quem já nos governou, GOVERNANDO-SE.

*Mário Soares*

Outra faceta distingue a candidatura de Mário Soares a Belém das anteriores,
surge após a edição de Contos Proibidos - Memórias de um PS desconhecido,

do seu ex-companheiro de partido Rui Mateus.
O livro, que noutra democracia europeia daria escândalo e inquérito judicial veio a público nos últimos meses do segundo mandato presidencial de Soares e foi ignorado pelos poderes da República.

 

 

Em síntese, que diz Mateus ? Que, após ganhar as primeiras presidenciais, 1986, Soares fundou com alguns amigos políticos um grupo empresarial destinado a usar os fundos financeiros remanescentes da campanha. Que a esse grupo competia canalizar apoios monetários antes dirigidos ao PS, tanto mais que Soares detestava quem lhe sucedeu no partido, Vítor Constâncio (um anti-soarista),e procurava uma dócil alternativa a essa liderança.

Que um dos objectivos da recolha de dinheiros era para financiar a reeleição de Soares.

Que, não podendo presidir ao grupo por razões óbvias, Soares colocou os amigos como testas-de-ferro, embora reunisse amiúde com eles para orientar a estratégia das empresas, tanto em Belém como nas suas residências particulares.

 

Que, no exercício do seu "magistério de influência" (palavras suas noutro contexto), convocou alguns magnatas internacionais - Rupert Murdoch, Sílvio Berlusconi, Robert Maxwell e Stanley Ho - para o visitarem na Presidência da República e se associarem ao grupo, a troco de avultadas quantias que pagariam para facilitação dos seus investimentos em Portugal.

Note-se que o "Presidente de todos os portugueses" não convidou os empresários a investir na economia nacional, mas apenas no seu grupo, apesar dos contribuintes suportarem despesas de estada.

Que moral tem um país para criticar Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais, Valentim Loureiro ou Fátima Felgueiras se acha normal uma candidatura presidencial manchada por estas revelações ?

E que foi feito dos negócios do Presidente Soares ?

Pela relevância do tema, ficará para próximo desenvolvimento.

*Parte 2*

publicado a 10 de Setembro de 2005, na Grande Reportagem nº 244

A rede de negócios que Soares dirigiu enquanto Presidente foi sedeada na empresa Emaudio, agrupando um núcleo de próximos seus, dos quais António Almeida Santos eterna ponte entre política e vida económica, Carlos Melancia seu ex-ministro, e o próprio filho, João.

A figura central era Rui Mateus, que detinha 60 mil acções da Fundação de Relações Internacionais (subtraída por Soares à influência do PS após abandonar a sua liderança), as quais eram do Presidente mas de que fizera o outro fiel depositário na sua permanência em Belém, relata Mateus em Contos Proibidos.

Soares controlaria assim a Emaudio pelo seu principal testa-de-ferro no grupo empresarial. Diz Mateus que o Presidente queria investir nos média: daí o convite inicial para Sílvio Berlusconi (o grande senhor da TV italiana, mas ainda longe de conquistar o governo) visitar Belém. Acordou-se a sua entrada com 40% numa empresa em que o grupo de Soares reteria o resto, mas tudo se gorou por divergências no investimento. Soares tentou então a sorte com Rupert Murdoch, que chegou a Lisboa munido de um memorando interno sobre a associação a "amigos íntimos e apoiantes do Presidente Soares", com vista a "garantir o controlo de interesses nos média favoráveis ao Presidente Soares e, assumimos, apoiar a sua reeleição".

Interpôs-se porém outro magnata, Robert Maxwell, arqui-rival de Murdoch, que invocou em Belém credenciais socialistas. Soares daria ordem para se fazer o negócio com este. O empresário inglês passou a enviar à Emaudio 30 mil euros mensais.

Apesar de os projectos tardarem, a equipa de Soares garantira o seu "mensalão". Só há quatro anos foi criminalizado o tráfico de influências em Portugal, com a adesão à Convenção Penal Europeia contra a Corrupção. Mas a ética política é um valor permanente, e as suas violações não prescrevem. Daí a actualidade destes factos, com a recandidatura de Soares.

O então Presidente ficaria aliás nervoso com a entrada em cena das autoridades judiciais, episódio a merecer análise própria.

 

*Parte 3*

publicado a 17 de Setembro de 2005, na Grande Reportagem nº 245

A empresa Emaudio, dirigida na sombra pelo Presidente Soares, arrancou pouco após a sua eleição e, segundo Rui Mateus em Contos Proibidos, contava "com muitas dezenas de milhares de contos "oferecidos" por (Robert) Maxwell (...) consideráveis valores oriundos do "ex-MASP" e uma importante contribuição de uma empresa próxima de Almeida Santos." Ao nomear governador de Macau um homem da Emaudio, Carlos Melancia, Soares permite juntar no território administração pública e negócios privados. Acena-se a Maxwell a entrega da estação pública de TV local, com a promessa de fabulosas receitas publicitárias. Mas, face a dificuldades técnicas, o inglês, tido por Mateus como "um dos grandes vigaristas internacionais", recua.  O esquema vem a público, e Soares acusa os gestores da Emaudio de lhe causarem perda de popularidade, anuncia-lhes alterações ao projecto e exige a Mateus as acções de que é depositário e permitem controlar a empresa.

O testa-de-ferro, fiel soarista, será cilindrado - tal como há semanas sucedeu noutro contexto a Manuel Alegre.
Mas antes resiste, recusando devolver as acções e esperando a reformulação do negócio. E, quando uma empresa reclama por não ter contrapartida dos 50 mil contos (250 mil euros) pagos para obter um contrato na construção do novo aeroporto de Macau, Mateus propõe o envio do fax a Melancia exigindo a devolução da verba.

O Governador cala-se. Almeida Santos leva a mensagem a Soares, que também se cala. Então Mateus dá o documento a 'O Independente, daqui nascendo o escândalo do fax de Macau". Em plena visita de Estado a Marrocos, ao saber que o Ministério Público está a revistar a sede da Emaudio, o Presidente envia de urgência a Lisboa Almeida Santos (membro da sua comitiva) para minimizar os estragos. Mas o processo é inevitável. Se Melancia acaba absolvido, Mateus e colegas são condenados como corruptores. Uma das revelações mais curiosas do seu livro é que o suborno (sob o eufemismo de dádiva pública") não se destinou de facto a Melancia mas "à Emaudio ou a quem o Presidente da República decidisse".

 

Quem afinal devia ser réu ?

Os factos nem parecem muito difíceis de confirmar, ou desmentir, e no entanto é mais fácil, mais confortável, ignorá-los, não se confia na justiça ou porque não se acredita que funcione em tempo útil, ou por que se tem medo que funcione, em vida, e as dúvidas, os boatos, os rumores, a 'fama  persistem. E é assim, passo a passo, que lentamente se vai destruindo de vez a confiança dos portugueses nas instituições.
Por incúria, por medo, por desleixo, até por arrogância, porventura de fantasmas e até... da própria sombra.

N.A. Como adenda, e perdoem-me o sarcasmo que é preciso por as coisas no seu devido lugar, talvez conviesse meditar no generoso silêncio dedicado ao conteúdo destes artigos de Vieira, e ao livro de Mateus, por parte de alguns dos e (ste) ticistas do regime quando comparado com a, também ela generosa, campanha em curso contra alguns 'antros' 'anônimos de pensamento livre e desalinhado...

Ou, será que as coisas já evoluíram tanto, tanto, que agora só existem depois de serem tratadas em blog ?

É que a Grande Reportagem tem uma tiragem superior a 100000 exemplares, nós ainda não...
Entretanto, por essas e por outras, do Brasil até gozam...

Como adenda suplementar convém frisar que o problema não é novo, ou sequer isolado, antes é estrutural e crónico.

Atente-se na GALP e nas maravilhas que por lá se passa (ra) m. No mínimo, os factos - 'estranhos - mereceriam uma investigação apurada, judicial e jornalística, no entanto...

 

*O Polvo, Parte 4*

publicado a 24 de Setembro de 2005, na Grande Reportagem nº 246.

por Joaquim Vieira.

Ao investigar o caso de corrupção na base do "fax de Macau", o Ministério Público entreviu a dimensão da rede dos negócios então dirigidos pelo Presidente Soares desde Belém.

A investigação foi encabeçada por António Rodrigues Maximiano, Procurador-geral adjunto da República, que a dada altura se confrontou com a eventualidade de inquirir o próprio Soares.

Questão demasiado sensível, que Maximiano colocou ao então Procurador-geral da República, Narciso da Cunha Rodrigues. Dar esse passo era abrir a Caixa de Pandora, implicando uma investigação ao financiamento dos partidos políticos, não só do PS mas também do PSD - há quase uma década repartindo os governos entre si.

A previsão era catastrófica: operação "mãos limpas" à italiana, colapso do regime, república dos Juízes.
Cunha Rodrigues, envolvido em conciliábulos com Soares em Belém, optou pela versão mínima: deixar de fora o Presidente e limitar o caso a apurar se o governador de Macau, Carlos Melancia, recebera um suborno de 250 mil euros.

Entretanto, já Robert Maxwel abandonara a parceria com o grupo empresarial de Soares, explicando a decisão em carta ao próprio Presidente.

Mas logo a seguir surge Stanley Ho a querer associar-se ao grupo soarista, intenção que segundo relata Rui Mateus em Contos Proibidos, o magnata dos casinos de Macau lhe comunica "após consulta ao Presidente da República, que ele sintomaticamente apelida de boss.

Só que Mateus cai em desgraça, e Ho negociará o seu apoio com o próprio Soares, durante uma "presidência aberta" que este efectua na Guarda.

Acrescenta Mateus no livro que o grupo de Soares queria ligar-se a Ho e à Interfina (uma empresa portuguesa arregimentada por Almeida Santos) no gigantesco projecto de assoreamento e desenvolvimento urbanístico da baía da Praia Grande, em Macau, lançado ainda por Melancia, e onde estavam previstos lucros de milhões de contos".

Com estas operações, esclarece ainda Mateus, o Presidente fortalecia uma nova instituição:

a Fundação Mário Soares. Inverosímil?

Nada foi desmentido pelos envolvidos, nem nunca será.

 

*O Polvo, Parte 5, conclusão*

publicado a 1 de Outubro de 2005, na Grande Reportagem nº 247
Por Joaquim Vieira.

As revelações de Rui Mateus sobre os negócios do Presidente Soares, em Contos Proibidos, tiveram impacto político nulo e nenhuns efeitos.

Em vez de investigar práticas porventura ilícitas de um Chefe de Estado, os jornalistas preferiram crucificar o autor pela "traição" a Soares (uma tese académica elaborada por Estrela Serrano, ex-assessora de imprensa em Belém,
revelou as estratégias de sedução do Presidente sobre uma comunicação social que sempre o tratou com indulgência.)

Da parte dos soaristas, imperou a lei do silêncio: comentar o tema era dar o flanco a uma fragilidade imprevisível. Quando o livro saiu, a RTP procurou um dos visados para um frente-a-frente com Mateus - todos recusaram. A omertá mantém-se: o desejo dos apoiantes de Soares é varrer para debaixo do tapete esta história (i) moral da III República, e o próprio, se interrogado sobre o assunto, dirá que não fala sobre minudências, mas sobre os grandes problemas da Nação. Com a questão esquecida, Soares terminou em glória uma histórica carreira política, mas o anúncio da sua recandidatura veio acordar velhos fantasmas.

O mandatário, Vasco Vieira de Almeida, foi o autor do acordo entre a Emaudio e Robert Maxwell. Na cerimónia do Altis, viram-se figuras centrais dos negócios soaristas, como Almeida Santos ou Ilídio Pinho, que o Presidente fizera aliar a Maxwell.

Dos notáveis próximos da candidatura do "pai da pátria", há também homens da administração de Macau sob a tutela de Soares, como António Vitorino e Jorge Coelho, actuais eminências pardas do PS, ou Carlos Monjardino, conselheiro para a gestão dos fundos soaristas e presidente de uma fundação formada com os dinheiros de Stanley Ho.

Outros ex-"macaenses" influentes são o ministro da Justiça Alberto Costa, que, como director do Gabinete da Justiça do território, interveio para minorar os estragos entre o soarismo e a Emaudio, ou o presidente da CGD por nomeação de Sócrates, que o Governador Melancia pôs à frente das obras do aeroporto de Macau.

Será o Polvo apenas uma teoria de conspiração ?

E depois, Macau, sempre Macau...

2005-10-27 - 02:45:00 Joaquim Vieira, despedido

Joaquim Vieira, director da 'Grande Reportagem', detida pelo grupo Controlinveste, foi despedido.

O jornalista foi igualmente informado de que a revista será fechada.
As razões de tais medidas são desconhecidas.
Recorde-se que Vieira tem vindo a escrever sobre o polémico livro de Rui Mateus, onde se aludia a ligações do PS de Soares ao caso Emáudio.

Portugal marca presença em Timor, durante uma cerimónia oficial... a dormir!

Portugal no seu melhor! É uma vergonha!
A personagem que dorme profundamente, durante uma cerimónia oficial, é o Excelentíssimo Embaixador de Portugal em Timor.
Quem aproveitou a ocasião para tirar uma fotografia, foi o Presidente da República de Timor, Ramos Horta.
Uma verdadeira pérola, esta série de duas fotografias. 
Espero bem que cheguem ambas ao conhecimento do Ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, para demitir o Embaixador, o qual não sabe exercer as suas funções, com a devida compostura.

E os restantes elementos riem da figurinha...

Devem-me dinheiro!

Sábado, Novembro 27, 2010

José Sócrates em 2001 prometeu que não ia aumentar os impostos. E aumentou. Deve-me dinheiro. António Mexia da EDP comprou uma sinecura para Manuel Pinho em Nova Iorque. Deve-me o dinheiro da sinecura de Pinho. E dos três milhões de bónus que recebeu. E da taxa da RTP na conta da luz. Deve-me a mim e a Francisco C. que perdeu este mês um dos quatro empregos de uma loja de ferragens na Ajuda onde eu ia e que fechou. E perderam-se quatro empregos. Por causa dos bónus de Mexia. E da sinecura de Pinho. E das taxas da RTP. Aníbal Cavaco Silva e a família devem-me dinheiro. Pelas acções da SLN que tiveram um lucro pago pelo BPN de 147,5 %. Num ano. Manuel Dias Loureiro deve-me dinheiro. Porque comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. E eu pago pelo BPN agora. Logo, eu pago as compras de Dias Loureiro. E pago pelos 147,5 das acções dos Silva. Cavaco Silva deve-me muito dinheiro. Por ter acabado com a minha frota pesqueira em Peniche e Sesimbra e Lagos e Tavira e Viana do Castelo. Antes, à noite, viam-se milhares de luzes de traineiras. Agora, no escuro, eu como a Pescanova que chega de Vigo. Por isso Cavaco deve-me mais robalos do que Godinho alguma vez deu a Vara. Deve-me por ter vendido a ponte que Salazar me deixou e que eu agora pago à Mota Engil. António Guterres deve-me dinheiro porque vendeu a EDP. E agora a EDP compra cursos em Nova Iorque para Manuel Pinho. E cobra a electricidade mais cara da Europa. Porque inclui a taxa da RTP para os ordenados e bónus da RTP. E para o bónus de Mexia. A PT deve-me dinheiro. Porque não paga impostos sobre tudo o que ganha. E eu pago. Eu e a D. Isabel que vive na Cova da Moura e limpa três escritórios pelo mínimo dos ordenados. E paga Impostos sobre tudo o que ganha. E ficou sem abonos de família. E a PT não paga os impostos que deve e tenta comprar a estação de TV que diz mal do Primeiro-ministro. Rui Pedro Soares da PT deve-me o dinheiro que usou para pagar a Figo o ménage com Sócrates nas eleições. E o que gastou a comprar a TVI. Mário Lino deve-me pelos lixos e robalos de Godinho. E pelo que pagou pelos estudos de aeroportos onde não se vai voar. E de comboios em que não se vai andar. E pelas pontes que projectou e que nunca ligarão nada. Teixeira dos Santos deve-me dinheiro porque em 2008 me disse que as contas do Estado estavam sãs. E estavam doentes. Muito. E não há cura para as contas deste Estado. Os jornalistas que têm casas da Câmara devem-me o dinheiro das rendas. E os arquitectos também. E os médicos e todos aqueles que deviam pagar rendas e prestações e vivem em casas da Câmara, devem-me dinheiro. Os que construíram dez estádios de futebol devem-me o custo de dez estádios de futebol. Os que não trabalham porque não querem e recebem subsídios porque querem, devem-me dinheiro. Devem-me tanto como os que não pagam renda de casa e deviam pagar. Jornalistas, médicos, economistas, advogados e arquitectos deviam ter vergonha na cara e pagar rendas de casa. Porque o resto do país paga. E eles não pagam. E não têm vergonha de me dever dinheiro. Nem eles nem Pedro Silva Pereira que deve dinheiro à natureza pela alteração da Zona de Protecção Especial de Alcochete. Porque o Freeport foi feito à custa de robalos e matou flamingos. E agora para pagar o que devem aos flamingos e ao país vão vendendo Portugal aos chineses. Mas eles não nos dão robalos suficientes apesar de nos termos esquecido de Tien Amen e da Birmânia e do Prémio Nobel e do Google censurado. Apesar de censurarmos, também, a manifestação da Amnistia, não nos dão robalos. Ensinam-nos a pescar dando-nos dinheiro a conta gotas para ir a uma loja chinesa comprar canas de pesca e isco de plástico e tentar a sorte com tainhas. À borda do Tejo. Mas pesca-se pouca tainha porque o Tejo vem sujo. De Alcochete. Por isso devem-me dinheiro. A mim e aos 600 mil que ficaram desempregados e aos 600 mil que ainda vão ficar sem trabalho. E à D. Isabel que vai a esta hora da noite ou do dia na limpeza de mais um escritório. Normalmente limpa três. E duas vezes por semana vai ao Banco Alimentar. E se está perto vai a um refeitório das Misericórdias. À Sexta come muito. Porque Sábado e Domingo estão fechados. E quando está doente vai para o centro de saúde às 4 da manhã. E limpa menos um escritório. E nessa altura ganha menos que o ordenado mínimo. Por isso devem-nos muito dinheiro. E não adianta contratar o Cobrador do Fraque. Eles não têm vergonha nenhuma. Vai ser preciso mais para pagarem. Muito mais. Já.

Mário Crespo

A mamã do Primeiro-Ministro

A mamã Adelaide e a misteriosa pensão superior a 3000 euros Divorciada nos anos 60 de Fernando Pinto de Sousa, "viveu modestamente em Cascais como empregada doméstica, tricotando   botinhas e cachecóis...". (24 H) Admitamos que, na sequência do divórcio ficou com o chalet (r/c e 1º andar). Admitamos ainda, que em 1998, altura em que comprou o apartamento na Rua Braamcamp, o fez com o produto da venda da vivenda referida,   feita nesse mesmo ano. Neste mesmo ano, declarou às Finanças um rendimento anual inferior a 250 €. (CM), o que pressupõe não ter qualquer pensão de valor  superior, nem da Segurança Social nem da CGA. Entretanto morre o pai (Júlio Araújo Monteiro) que lhe deixa "uma pequena fortuna, de cujos rendimentos em parte vive hoje" (24H). Por que neste momento, aufere do Instituto Financeiro da Segurança Social (organismo público que faz a gestão do orçamento da Segurança Social) uma pensão superior a 3.000 € (CM), seria lícito deduzir - caso não tivesse tido outro emprego a partir dos 65 anos - que, considerando a idade normal para a pensão de 65 anos, a mesma lhe teria sido concedida em 1996 (1931+ 65).  Só que, por que em 1998 a dita pensão não consta dos seus rendimentos, forçoso será considerar que a partir desse mesmo ano,   1998 desempenhou um lugar que lhe acabou por garantir uma pensão de  (vamos por baixo): 3.000 €. Abstraindo a aplicação da esdrúxula forma de cálculo actual, a pensão teria sido calculada sobre os 10 melhores anos de 15 anos de contribuições, com um valor de 2% /ano e uma taxa global de pensão de 80%. Por que a "pequena fortuna " não conta para a pensão; por que o I.F.S.S. não funciona como entidade bancária que, paga dividendos face a investimentos ali feitos (depósitos); por que em 1998 o seu rendimento foi de 250 €; para poder usufruir em 2008 uma pensão de 3.000 €, será por que (ainda que considerando que já descontava para a Segurança Social como empregada doméstica e perfez os 15 anos para  poder ter direito a pensão), durante o período (pós 1998), nos ditos melhores 10 anos, a remuneração mensal foi tal que deu uma média de 3.750 €/mês para efeitos do cálculo da pensão final. (3.750 x 80% = 3.000). Ora, como uma pensão de 3.000 €, não se identifica com os "rendimentos " provenientes da pequena fortuna do pai, a senhora tem uma pensão acrescida de outros rendimentos. Como em nenhum dos jornais se fala em habilitações que a senhora tenha adquirido, que lhe permitisse ultrapassar o tal serviço doméstico remunerado, parece poder depreender-se que as habilitações que tinha nos anos 60 eram as mesmas que tinha quando ocupou o tal lugar que lhe rendeu os ditos 3.750 €/mês. Pode-se saber qual foram as funções desempenhadas que lhe permitiram poder receber tal pensão? E há mais... A Adelaide comprou um apartamento na Rua Braamcamp, em Lisboa, a uma sociedade off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, apurou o Correio da Manhã. Em Novembro de 1998, nove meses depois de José Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho, a mãe do primeiro-ministro adquiria o quarto piso, letra E, com um valor tributável de 44 923 000 escudos - cerca de 224 mil euros -, sem recurso a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças que foi inferior a 250 euros (50 contos). Ora vejam lá como a senhora deve ter sido poupadinha durante toda a vida. Com um rendimento anual de 50 contos, que nem dá para comprar um mínimo de alimentação mensal, ainda conseguiu juntar 224.000 euros para comprar um apartamento de luxo, não em Oeiras ou Almada, na Picheleira ou no Bairro Santos, mas no fabuloso edifício Heron, no nº40, da rua Braamcamp, a escassos metros do Marquês de Pombal e numa das mais nobres e caras zonas de Lisboa. Notável exemplo de vida espartana que permitiu juntar uns dinheiritos largos para comprar casa no inverno da velhice. Vocês lembram-se daquela ideia genial do Teixeira dos Santos, que queria que pagássemos imposto se dessemos 500 euros aos filhos? Quem terá ajudado, com algum cacau, para que uma cidadã, que declarou às Finanças um RENDIMENTO ANUAL de 50 contos, pudesse pagar A PRONTO, a uma sociedade OFFSHORE, os tais 224.000 euros?